Estes termos regulam o acesso, navegação e uso do site, detalhando direitos, deveres e limitações para proteção do utilizador.

12 de setembro de 2026

Aceitação dos termos

O uso deste site implica aceitação plena destes termos e condições. Recomendamos a leitura atenta antes de navegar.

Definições

Estas definições ajudam a compreender os direitos e obrigações estabelecidos neste documento.

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o site.
• Serviço: funcionalidades e conteúdos disponibilizados no site.
• Dados pessoais: informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador ou recolhidas automaticamente.
• Parceiros: entidades que colaboram na prestação dos serviços.

Utilização do serviço

O acesso ao site é concedido apenas para uso pessoal e não comercial.

Elegibilidade

O site está disponível apenas para maiores de 18 anos e utilizadores com capacidade jurídica.

Não permitimos acesso a menores ou pessoas incapacitadas.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável por todas as ações e conteúdos publicados durante a navegação no site.

• O utilizador deve utilizar o site de forma responsável e ética.
• Deve proteger as suas credenciais de acesso e não as partilhar.
• É responsável pelos conteúdos que publica no site.
• Deve respeitar a legislação aplicável em todas as interações.

Utilizações proibidas

Estas restrições visam proteger a integridade e segurança do site e dos seus utilizadores.

• É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não é permitido aceder a áreas protegidas sem autorização.
• O uso de robôs ou scripts automáticos é estritamente proibido.
• Não pode publicar conteúdos ofensivos ou discriminatórios.
• É vedada a recolha de dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, não podendo ser reproduzidos sem autorização.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode partilhar conteúdos no site, desde que respeite os termos e a legislação.

Privacidade

Os seus dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade. Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

O site destina-se a fins informativos. Não garantimos resultados, nem assumimos responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do site é limitada nos termos da lei, excluindo danos indiretos ou consequenciais.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o site por danos resultantes do uso indevido das informações.

Resolução de litígios

Os litígios serão resolvidos preferencialmente por vias alternativas antes de recorrer aos tribunais.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa, respeitando as normas da União Europeia.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de terminar o acesso em caso de violação dos termos.

Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Verifique regularmente para se manter informado.

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem válidas.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo completo entre as partes, prevalecendo sobre entendimentos prévios.

Contacto legal

Para dúvidas sobre estes termos, contacte-nos pelo formulário ou email indicado no site.

Data de entrada em vigor: 12 de setembro de 2026

Versão: v2026.1